Um médico de 32 anos foi preso em flagrante, na tarde da quarta-feira (4), suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, que investiga denúncias de possíveis abusos durante consultas.
Segundo a investigação, a primeira denúncia foi apresentada por uma paciente de 20 anos, que procurou a delegacia e relatou ter sido vítima de conduta sexual inadequada durante uma consulta realizada na manhã da quarta-feira. Conforme o depoimento, o médico teria utilizado a justificativa de procedimentos clínicos para realizar toques e manipulações íntimas sem finalidade médica, além de fazer perguntas de cunho sexual.
Após a denúncia, equipes da Polícia Civil realizaram diligências na unidade de saúde e identificaram outro relato. Uma segunda paciente, de 44 anos, também procurou a polícia e afirmou ter passado por situações semelhantes durante atendimento anterior no mesmo estabelecimento.
Funcionários da UBS foram ouvidos e relataram comportamentos considerados inadequados e situações de constrangimento atribuídas ao profissional.
O médico foi localizado e conduzido à delegacia, onde prestou depoimento acompanhado de advogado. Durante o interrogatório, confirmou a realização dos procedimentos físicos, mas alegou que os contatos tiveram finalidade exclusivamente diagnóstica e assistencial.
Ele foi autuado, em tese, pelo crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal. A Polícia Civil requisitou exames periciais ao Instituto de Polícia Científica (IPC), por meio do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL), e solicitou as imagens do sistema de monitoramento interno da unidade de saúde. A investigação também busca identificar se outras pacientes podem ter sido vítimas de condutas semelhantes.
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (5), a Justiça da Paraíba converteu a prisão em flagrante do médico em prisão preventiva. Com isso, ele permanece preso enquanto o caso segue em investigação.
A defesa informou, em nota, que discorda da decisão judicial, por considerá-la desnecessária e desproporcional. Os advogados também afirmaram que estão preparando um pedido de habeas corpus para tentar revogar a prisão.
Também nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Caaporã informou que solicitou o afastamento cautelar do médico. A gestão pediu à empresa responsável pela contratação do profissional que providencie sua substituição.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a medida tem caráter preventivo e informou que está oferecendo acolhimento às pacientes que relataram os fatos, por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis.
A administração municipal declarou ainda que repudia todas as formas de violência e que vai colaborar com as investigações, preservando a identidade e a intimidade das pacientes.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também instaurou, na quarta-feira (4), uma sindicância para apurar a conduta do médico e verificar se houve possível infração ao Código de Ética Médica.
O procedimento prevê a análise de documentos, relatos e demais elementos relacionados ao caso. Segundo o Conselho, caso seja aberto um processo ético-profissional, serão assegurados ao médico o direito à ampla defesa e ao contraditório. Pacientes, testemunhas e o próprio profissional poderão ser ouvidos.
As investigações policiais e administrativas seguem em andamento.
Por Patos Online
Com informações complementares do g1 PB