A Polícia Civil da Paraíba concluiu a investigação sobre o incêndio criminoso que destruiu 15 hectares de vegetação nativa da Caatinga em novembro de 2024, na cidade de Manaíra, no Sertão paraibano. O proprietário da área foi indiciado por crime ambiental.
De acordo com o delegado Gutemberg Cabral, a apuração contou com laudos técnicos, documentos e depoimentos de testemunhas, que comprovaram a responsabilidade do fazendeiro no incêndio.
“Após uma investigação, com o laudo técnico e demais testemunhas e documentos, conseguimos concluir [o inquérito] apontando o enquadramento do autor do incêndio criminoso, ou seja, a prática de crime ambiental que destruiu a floresta que incendiou a mata da caatinga”, afirmou o delegado.
A propriedade já havia sido multada anteriormente pelo Ibama, que aplicou uma penalidade de R$ 14 mil devido à responsabilidade por danos ambientais em vegetação protegida.
O fazendeiro foi indiciado com base nos artigos 41 e 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que preveem punição para quem provoca incêndio em áreas de vegetação e causa poluição ambiental com risco à saúde humana, morte de animais ou destruição da flora.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá dar prosseguimento ao caso e decidir sobre o oferecimento da denúncia à Justiça.
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Por Patos Online