Um episódio ocorrido durante os festejos juninos de Patos ganhou ampla repercussão nesta semana, após o locutor patoense Rafael Pressão tornar público um desabafo contra a atuação do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O caso envolve a presença de seu filho menor de idade no trio elétrico que ele opera, o que teria motivado uma notificação por suposta prática de trabalho infantil.
Em resposta às críticas e manifestações nas redes sociais, os Conselhos Tutelares Norte e Sul de Patos divulgaram uma nota de repúdio nesta sexta-feira (20), reafirmando o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Repudiamos toda e qualquer atitude de descumprimento da lei e desinformação acerca da exploração do trabalho infantil”, diz o texto, que conta também com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos-PB.
Segundo a nota, o Conselho Tutelar atua como órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no ECA. A manifestação cita o artigo 60 do Estatuto, que proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz.
O Conselho Tutelar conclui a nota incentivando denúncias de qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente, orientando a população a acionar os canais Disque 155 ou Disque 100.
A polêmica teve início na quarta-feira (19), após o locutor Rafael Pressão divulgar um vídeo nas redes sociais, relatando ter sido surpreendido por uma abordagem do Conselho Tutelar durante o evento. A notificação teria ocorrido após denúncias de que seu filho estaria realizando locução em cima do trio elétrico.
“Meu filho só estava comigo, me acompanhando. O microfone estava desligado, guardado na maleta. Ele não estava fazendo locução”, afirmou Rafael, que se mostrou visivelmente indignado.
Ele destacou que o menino está de férias escolares e que apenas pediu para acompanhar o pai no trabalho por gostar de equipamentos de som. “Se ele quiser, vai sim fazer locução comigo. Não é obrigado, mas tem o direito de expressar o que ama”, declarou.
Em tom crítico, o locutor também comparou o caso com situações envolvendo crianças em condição de vulnerabilidade nas ruas. “Enquanto tem criança nos semáforos, jogando água nos carros e colocando vidas em risco, vêm atrás de mim porque meu filho está ao meu lado, aprendendo a trabalhar.”
Por Patos Online