A Justiça da Comarca de Patos converteu em preventiva a prisão de Francisco José Moura, conhecido como “Do Bom”, de 48 anos, natural de Pombal, detido em flagrante na madrugada desta segunda-feira (28), após invadir e furtar produtos da loja Best Acessórios, localizada na Rua Bossuet Wanderley, no Centro da cidade.
A decisão foi proferida pela juíza plantonista da 6ª Vara Mista de Patos, após análise dos autos e do parecer do Ministério Público, que opinou pela legalidade da prisão e sua conversão em preventiva, com base nos critérios do Código de Processo Penal.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 2h20. O suspeito utilizou um objeto para romper uma barreira no imóvel e, em seguida, “pescou” os acessórios com o auxílio de uma ferramenta improvisada. Durante diligência no local, uma testemunha apresentou um vídeo que registrava a ação criminosa, possibilitando a identificação imediata do autor.
Francisco foi localizado nas imediações da antiga rodoviária, ainda com 12 anéis subtraídos da loja. Os objetos foram reconhecidos pela gerente do estabelecimento e avaliados em R$ 150,00. A vítima ainda relatou o desaparecimento de quatro cordões e, anteriormente, sete pares de brincos, totalizando cerca de R$ 275,00 em prejuízo, embora este último furto ainda não tenha sido confirmado por imagens.
Com base nas evidências, a magistrada apontou a presença de indícios suficientes de autoria e materialidade, além do risco concreto de reiteração criminosa. Francisco já possui condenação definitiva por furto (processo nº 0804629-13.2023.8.15.0251), com trânsito em julgado desde maio de 2024, e responde a outro inquérito em andamento pelo mesmo tipo penal.
A decisão destaca ainda a "habitualidade criminosa" do acusado, considerada um forte indicativo de periculosidade social, e pontua que sua liberdade neste momento representaria risco à ordem pública.
Dessa forma, com base nos artigos 310, II; 312 e 313 do Código de Processo Penal, a juíza plantonista decretou a prisão preventiva de Francisco José Moura e ele permanecerá custodiado à disposição da Justiça.
"De fato, nesse momento, a conversão da prisão em flagrante em preventiva é a medida mais adequada, diante da evidente necessidade de garantir a ordem pública, notadamente ante a incontestável gravidade da conduta, habitualidade criminosa demonstrada pelo registro em seus antecedentes criminais, demonstrando tratar-se de pessoa sagaz, contribuindo para evidenciar a sua periculosidade social nesse momento.
Convenço-me, pois, que estão presentes fortes indícios de autoria e materialidade delitiva, bem como que, uma vez solto neste momento, certamente continuará realizando práticas de igual natureza. De modo que, as provas coligidas aos autos, até o momento, revelam que, a liberdade do flagrado configurar-se-á como ato de repercussão social negativo, visto que inexistem outros meios de evitar que o mesmo, em liberdade, volte a ameaçar a sociedade prejudicando suas crianças com tais atos." - disse a juíza.
No último 14 de julho, ele já havia sido flagrado furtando pacotes de fraldas em uma farmácia na Avenida Sólon de Lucena. Outros furtos de sua autoria também já foram registrados, sempre com o mesmo modus operandi.
Apesar das diversas ocorrências, o suspeito estava solto em razão da apresentação de um laudo médico que atesta distúrbios psicológicos, o que transformou os casos em um ciclo vicioso de prisões e liberações.
Com a nova decisão, a expectativa é de que o caso tenha desdobramentos diferentes desta vez.
Por Patos Online