A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos concluiu o inquérito policial que investigou a morte do recém-nascido Bryan Gabriel Guedes de Lucena, ocorrida em 14 de outubro, no bairro Dona Milindra, em Patos, no Sertão da Paraíba. Ao final das apurações, a Polícia Civil indiciou formalmente os pais da criança, ambos de 19 anos, pela prática de homicídio, mas atribuiu condutas distintas a cada um.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Pabhlo Notícias, o relatório final foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), responsável por analisar os elementos reunidos e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia criminal.
Segundo a investigação, a mãe do bebê, Mirelly Laila Lucena Braz, foi indiciada como autora direta do homicídio. A Polícia Civil atribuiu à conduta as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena relacionada ao fato de a investigada ser ascendente direta da criança.
O enquadramento considera as 24 perfurações provocadas por arma branca identificadas no corpo do recém-nascido durante o exame pericial.
Já o pai, Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque, também foi indiciado por homicídio, mas na modalidade de omissão imprópria, prevista no artigo 13 do Código Penal. De acordo com a interpretação da Polícia Civil, ele possuía a condição legal de garantidor, ou seja, tinha o dever de agir para impedir o resultado.
Conforme a autoridade policial responsável pelo inquérito, Marcos Gabriel teria condições físicas e meios para intervir durante as agressões, mas deixou o local sem prestar socorro ou tentar impedir a ação.
“Ele tinha o dever de impedir o resultado, era garantidor. Tinha porte físico para tentar evitar e, em vez disso, correu. Por isso, responde como autor do homicídio”, detalhou a Polícia Civil.
Para esclarecer contradições e confrontar a versão apresentada pela mãe com os depoimentos de testemunhas e os vestígios encontrados no local, a Polícia Civil solicitou a realização de uma reprodução simulada dos fatos.
O procedimento deverá verificar se as versões apresentadas pelos investigados são compatíveis com as condições físicas e temporais da dinâmica das agressões que resultaram na morte da criança.
A data da reconstituição será definida pelo diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC). A investigação também aguarda a conclusão do laudo pericial do exame de DNA, que deverá ser anexado ao procedimento.
Após serem inicialmente recolhidos em unidades prisionais de Patos, os dois investigados foram transferidos para o sistema penitenciário da capital paraibana, em uma operação realizada sob esquema de segurança da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB).
Marcos Gabriel foi encaminhado à Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), enquanto Mirelly Laila foi transferida para a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Ambos permanecem presos preventivamente e à disposição da Justiça.
Conforme informações divulgadas anteriormente pelo chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, Dr. Dionísio Filho, o exame pericial identificou 24 perfurações por arma branca no corpo de Bryan Gabriel.
Os ferimentos atingiram regiões como o rosto, o tórax, o abdômen e as costas. Uma das perfurações atingiu o coração da criança e provocou uma grave hemorragia.
Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público da Paraíba deverá analisar o conjunto probatório e decidir se apresenta denúncia à Justiça. Caso a denúncia seja oferecida e recebida pelo Poder Judiciário, os investigados passarão à condição de réus em uma ação penal.
Até essa eventual decisão, ambos permanecem na condição de investigados indiciados pela Polícia Civil, sem condenação criminal.
Por Patos Online
Com informações de Pabhlo Notícias