A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), cuja sede será no município de Patos, no Sertão da Paraíba. A proposta foi o primeiro projeto enviado pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional em 2026.
O texto foi incorporado ao Projeto de Lei nº 5874/25, que trata da criação de cargos de provimento efetivo no âmbito dos Ministérios da Educação e da Gestão, e teve votação simbólica. O relator da matéria foi o deputado Átila Lira (PP-PI). Agora, o projeto segue para apreciação do Senado Federal.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado Hugo Motta comemorou a aprovação e agradeceu ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana. “É a interiorização da educação superior e técnica, capacitando os nossos jovens para o futuro”, destacou.
No início de janeiro, o prefeito de Patos e pré-candidato ao Senado, Nabor Wanderley, também celebrou a iniciativa, ressaltando a importância estratégica do município. “Por conta da localização geográfica e da estrutura que já temos no nosso IF, Patos será sede da reitoria. Isso fortalece toda a Paraíba, porque mais oportunidades serão criadas”, afirmou.
De acordo com o projeto, o novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com o objetivo de redimensionar a rede federal no estado, ampliar a interiorização do ensino técnico e superior e garantir maior equilíbrio territorial na oferta da educação profissional.
Caso a proposta seja aprovada também pelo Senado, o Poder Executivo deverá publicar um ato regulamentando a criação do instituto. O reitor será nomeado em caráter pro tempore pelo Ministério da Educação, e, no prazo de até cinco anos, deverá ser realizada uma consulta à comunidade acadêmica para a escolha definitiva da gestão.
Conforme o texto, o reitor deverá ser docente efetivo da Rede Federal, com no mínimo cinco anos de exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, além de possuir título de doutor ou enquadramento em classes superiores da carreira do magistério.
Atualmente, o IFPB conta com 21 campi e mais de 30 mil alunos. Com a criação do IF Sertão-PB, serão desmembrados os campi de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa, que passarão a integrar a nova instituição.
Por Patos Online