SINASEFE critica forma de criação do IF Sertão Paraibano, alega falta de diálogo com a comunidade acadêmica e pede suspensão do projeto de lei

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) divulgou nota pública na última sexta-feria (30), manifestando posição contrária ao método adotado pelo Governo Federal para a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão PB), com sede em Patos, prevista no Projeto de Lei nº 1/2026.

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Na avaliação da entidade sindical, embora a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica seja historicamente defendida pelo SINASEFE como instrumento de democratização do acesso à educação pública, gratuita, laica e inclusiva, o processo não pode ocorrer de forma impositiva, fragmentada e sem diálogo com a comunidade acadêmica e a sociedade.

O sindicato critica o fato de o governo não ter garantido um debate amplo, transparente e qualificado com servidores, estudantes, movimentos sociais, entidades sindicais e comunidades diretamente impactadas. Segundo a nota, a ausência de consultas públicas efetivas, estudos técnicos amplamente divulgados e avaliações de impacto institucional compromete a legitimidade da proposta e gera insegurança quanto à sustentabilidade acadêmica, administrativa e orçamentária do novo instituto.

O SINASEFE também alertou que a criação de novas instituições sem planejamento adequado pode agravar problemas já existentes na Rede Federal, como restrições orçamentárias, déficit de pessoal, precarização das condições de trabalho e enfraquecimento da autonomia institucional. Para a entidade, uma expansão responsável exige investimentos contínuos, realização de concursos públicos, infraestrutura adequada e políticas eficazes de permanência estudantil, e não apenas a tramitação acelerada de projetos de lei.

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Outro ponto destacado é a necessidade de respeitar a história, a territorialidade, a identidade institucional e os projetos pedagógicos construídos coletivamente ao longo dos anos, evitando decisões unilaterais que possam gerar conflitos internos e prejuízos à qualidade do ensino.

Diante desse cenário, o SINASEFE afirma que:

• Rejeita a forma como o Governo Federal conduziu a elaboração e tramitação do PL 1/2026;
• Defende a suspensão imediata do projeto até que seja garantido um processo democrático de debate e construção coletiva;
• Cobra que qualquer proposta de expansão da Rede Federal esteja acompanhada de planejamento sólido, financiamento adequado e respeito à gestão democrática;
• Reitera disposição para o diálogo, desde que ele seja real, transparente e com efetiva participação das comunidades envolvidas.

Confira abaixo a nota na íntegra:

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Por Patos Online