O Procon da Paraíba divulgou o resultado da Operação Petróleo Real de combate a fraudes nos postos de combustíveis do estado. No total, foram fiscalizados 173 postos, dos quais 49 foram autuados por infrações nos direitos consumeristas; e foram vistoriadas 399 bombas de combustíveis, das quais quatro estavam irregulares. Dezoito estabelecimentos tiveram material apreendidos por estarem comercializando produtos vencidos. Uma pessoa foi presa em João Pessoa por tentativa de fraudes nas bombas.
“Durante a operação houve uma prisão em flagrante em face de fiscal do IMEQ ter detectado, por laudo técnico, a não conformidade no volume de combustível em um bico que estava sendo vendido ao consumidor, caracterizando infração ao artigo 1, inciso I da Lei 8.176/91'', explicou o delegado de Polícia Civil Fernando Klayton, representante da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. A lei citada pelo delegado define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoque de Combustíveis.
A ação ocorreu, na última quinta-feira (8), em 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Areia, Guarabira, Alagoa Grande, Sobrado, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Sapé, Mari e Sousa.
A operação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Participaram das vistorias: Procons Estadual e Municipais, Policia Militar, Polícia Civil, Imeq-PB e Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, salientou a importância da operação conjunta com a união dos órgãos de fiscalização: “os órgãos estão irmanados e isso possibilitou uma mega operação simultânea em várias cidades do estado da Paraíba, nós tivemos treinamento e capacitação para que os agentes fiscais pudessem exercer com excelência as vistorias nas bombas, isso é inédito, pois, antes não tínhamos esse apoio da ANP nas ações”, frisou Késsia.
O balanço da operação também divulgou o quantitativo de efetivos e viaturas empregadas na ação de cada órgão. No total foram 219 agentes fiscais envolvidos e 75 viaturas empregadas.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
Por Bárbara Wanderley - Clickpb
João Pedro 2026 Rey Vaqueiro, Simone Mendes, Seu Desejo, Neiff, Calcinha Preta e mais: Prefeitura de Desterro anuncia atrações do João Pedro 2026 
MPPB Justiça atende MPPB e condena ex-secretária de Santana de Mangueira por improbidade 
Chuvas em 2026 Inverno se consolida com chuvas regulares no Sertão, e sertanejo já sonha com boa safra 
Recarga hídrica Barragem da Farinha atinge quase 90% da capacidade em Patos; Capoeira ultrapassa os 16% 
Chuvas em 2026 Chuva nos municípios cabeceiras do Rio Farinha aumenta expectativa de recarga para a Barragem da Farinha, em Patos 
Cempeonato Condado fortalece o esporte com realização do Campeonato de Veteranos 40tão 
Chuvas Patos registra 87 mm nas últimas 24h, e Mãe d’Água é o primeiro município a ultrapassar 600 mm no acumulado em 2026 
Infraestrutura Infraestrutura de Olho d’Água realiza reparos emergenciais em açude e trabalha para restabelecer acesso de comunidade rural 
Mudanças DER instala quebra-molas em trecho da PB-262, entre São José do Bonfim e Teixeira Mín. 22° Máx. 34°
