O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), nesta terça-feira (22), a respeito da quantidade de funcionários comissionados que foram contratados pela prefeitura. De acordo com o TCE, são permitidos cerca de 30%, com relação ao número de efetivos, mas o número já chega a 44%.
Além disso, o TCE identificou ainda que cerca de 40 pessoas foram contratadas há mais de 48 meses, o que não é permitido, pois as vagas são para contrato temporário, por excepcional interesse público. Mas o fato de as pessoas estarem lotadas nas vagas há tanto tempo significa que são vagas permanentes.
O vereador Josmá Oliveira (Patriota) foi uma das pessoas que denunciaram o excesso de nomeações ao TCE. Segundo ele, as vagas deveriam ser ocupadas pelos patoenses que foram aprovados no concurso público e que, até o momento, não foram convocados pelo prefeito Nabor.
“O TCE juntou diversas denúncias, entre elas uma que eu apresentei, e temos excesso de contratados, como vigilantes, farmacêuticos, e outros, enquanto isso temos pessoas classificadas em concurso público mais que não foram convocadas pelo prefeito. Outra irregularidade apontada pelo TCE é sobre as despesas relacionadas aos contratados, acima do limite permitido. Além disso, o TCE também detectou 40 contratados com vínculo superior a 48 meses, o que caracteriza que os cargos existem, mas deveria ser de excepcional interesse, algo temporário, e não passar quatro anos na vaga. O TCE faz esse alerta para o prefeito Nabor”, detalhou Josmá.
O alerta foi assinado pelo Conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, com base em um relatório do próprio TCE-PB que acompanhou a situação de comissionados de Patos lotados na prefeitura por meio de uma auditoria. A prefeitura ainda não se manifestou sobre estas informações.
A lista completa com os 40 nomes citados e o alerta emitido pelo TCE você confere no documento oficial abaixo:
Fala do vereador Josmá:
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