O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou por 90 dias a vigência do decreto de estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 na Paraíba. A prorrogação foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.
O estado de calamidade pública autoriza as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário. O governo também pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.
MaisPB
Luto! Jovem de 26 anos, residente em São José do Bonfim, morre no Hospital de Patos após complicações de saúde 
CNH Fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH deve impactar mais de 100 centros de formação na Paraíba, aponta superintendente do Detran 
Espetáculo natalino Primeira edição do Baile do Menino Deus será apresentada em Teixeira na próxima sexta-feira 
Artigo de opinião A morte de Gerson de Melo Machado e o espelho da negligência coletiva. Por Brunno Alves de Lucena 
Negociação Cagepa prorroga campanha “Fique em Dia” até 30 de dezembro 
Concurso público Paraíba tem 439 vagas abertas em concursos e seleções com salários de mais de R$ 16 mil 
Eja Educação de Jovens e Adultos em Patos incentiva estudantes com ação do Programa “Novos Olhares” 
Reforma DNIT proíbe tráfego de veículos acima de 12 toneladas e interdita ponte do Rio Piancó durante a madrugada para obras 
SUSPENSÃO Exército suspende Operação Carro-Pipa em várias cidades da Paraíba, inclusive aqui no Sertão. Veja a lista Mín. 23° Máx. 36°
