A vereadora Nadir Rodrigues(Republicanos), comemorou a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
Segundo Nadir, o texto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), representa o reconhecimento da importância do trabalho dos enfermeiros em todo o país, que lidam diretamente com pacientes nas redes pública e privada do sistema de saúde.
“Nós comemoramos a aprovação do piso salarial da categoria de enfermagem, Projeto de Lei que foi aprovado no Senado Federal e teve a aprovação daquela casa. A gente fica feliz com o reconhecimento que foi dado à categoria, pela importância que esses trabalhadores têm para a saúde e agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, que tenho certeza serão sensíveis a importância dessa categoria”, disse a vereadora Nadir, que também é enfermeira.
A vereadora enalteceu o trabalho do médico Dr. Ronaldo Bezerra, que por muitos anos foi representante da categoria, buscando melhorias para esses profissionais.
MUDANÇAS
O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país, uma vez que a legislação atual não prevê piso para a categoria. O novo piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.
A relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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