Apesar da Assembleia Legislativa da Paraíba haver sancionado a Lei 11.943/2019, que regulamenta o serviço de transporte alternativo na Paraíba, o presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba – COOPTAS, Jonas Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 07, no Jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas 97,9 FM, que o governador da Paraíba João Azevedo, silenciou sobre o assunto.
Depois de muitos embates travados entre representantes dos motoristas e o governo do estado, a promulgação foi feita pelo presidente da Assembleia Adriano Galdino, na sessão realizada pelo poder legislativo estadual nesta quarta-feira, 06.
Segundo Jonas Rolin, a lei 11.943 de autoria da deputada Poliana Dutra, (PSB), é uma regulamentação da lei 10.340, corrigindo algumas distorções na regulamentação da mesma, entre elas, a que proibia o fluxo dos transportes alternativos no eixo da BR-230, principal rodovia que corta o estado.
Entre outras coisas, a lei determina ainda que a permissão para a exploração do serviço será concedida pelo DER, aos profissionais que atendam os requisitos da legislação por um prazo de 10 anos. Ouça as palavras do presidente da COOPTAS, Jonas Rolim;
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