O secretário de Saúde de Patos, Leônidas Dias, esclarece que em razão de três denúncias do vereador Josmá Oliveira, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba mandou representantes até a cidade de Patos para verificar as colocações do parlamentar.
Dentre os pontos observados pelo Tribunal de Contas está o pagamento das gratificações da covid, contratação dos agentes de desinfecção, e também a suposta existência de servidores fantasmas no PA Maria Marques.
Após visita in loco, a auditoria do TCE-PB emitiu relatório, inclusive destacando a importância e necessidade da contratação dos agentes de desinfecção. Portanto, neste ponto a denúncia de Josmá Oliveira tornou-se improcedente.
Em relação aos supostos funcionários fantasmas, o Tribunal de Contas também verificou que a denúncia não procede, e ainda atestou a existência dos mesmos, que na maioria são efetivos.
Já em se tratando das gratificações da covid, o Tribunal fez uma análise da gestão pública anterior e também da gestão atual. Constatou-se, portanto, que a gestão de Nabor Wanderley (2021), pagou o valor de 970 mil reais de gratificação covid para todos os servidores que estavam nos serviços de urgência e emergência.
O questionamento foi apenas para o pagamento da gratificação covid no valor de 16 mil reais, destinados para membros da Guarda Municipal, do Procon Municipal, e ainda para a assessoria jurídica da Secretaria de Meio Ambiente. Nestes casos, o tribunal entendia que tais funções não faziam parte do enfrentamento à Covid-19.
Contudo, a Prefeitura de Patos já está enviando a justificativa para o Tribunal de Contas, esclarecendo que os servidores da Guarda Municipal, Procon e Meio Ambiente, estavam trabalhando no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, por meio do trabalho de fiscalização da força-tarefa, legitimada por decreto que regulamentou a criação da mesma.
No geral, o secretário Leônidas Dias deixa claro que o relatório do TCE-PB apenas reforça a transparência dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde de Patos, bem como reconhece a importância dos trabalhos de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Coordecom
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