O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), rejeitou as contas anuais de 2019 das prefeituras do Ingá e de Barra de Santa Rosa, respectivamente, nas gestões dos ex-prefeitos Manoel Batista Chaves e Jovino Pereira Neponuceno Neto. Cabem recursos.
O relator das contas do Ingá, processo TC 08815/20, foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que pontuou várias irregularidades, destacando o excesso de contratações temporárias de servidores – sem concurso público, abertura de créditos sem autorização legislativa e não recolhimento de contribuições previdenciárias.
No caso de Barra de Santa Rosa (proc. nº 09019/20), as contas foram rejeitadas à maioria. Pesaram para reprovação déficits orçamentário e financeiro, elevado índice de contratações sem concurso e pendências nas contribuições previdenciárias, conforme o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
Vista - Um pedido de vista feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes adiou a análise do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, referente às contas de 2018. Da mesma forma também foi adiado o recurso sobre as contas do mesmo município, relativas a 2017, a pedido do relator, conselheiro Nominando Diniz. No período o gestor deverá anexar aos autos recibo de quitação de débito imputado.
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana - em virtude da ausência justificada do presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2335ª sessão ordinária. Completaram o quorum os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom TCE
Peixe na Mesa Prefeitura de Teixeira distribuirá mais de 1,5 tonelada de peixes nesta quarta-feira (1º) 
Eleições 2026 Nabor descarta possibilidade de ser o vice de Lucas Ribeiro e confirma que deixará Prefeitura de Patos para disputar vaga no Senado: “Prego batido e ponta virada” 
Janela Deputado Caio Roberto assina filiação ao MDB 
Fiscalização Ônibus escolares de Salgadinho são aprovados em vistoria pelo DETRAN e garantem mais segurança aos estudantes 
Despedida Gervásio Maia diz que sua saída do PSB representa “o fim de um ciclo”, agradece a lideranças do partido e ao governador João Azevêdo 
Poribição Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro e dá ordem para a PM 
Eleições 2026 Ministros de Lula fazem “maratona” de entregas antes de deixar governo 
Reforma agrária MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural na Paraíba 
Lei Estadual Lei que cria programa para retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem é promulgada na Paraíba Mín. 23° Máx. 31°
