Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, dia 16 de dezembro, a Câmara Municipal de Patos aprovou, por 14 votos a 3, as contas da ex-prefeita Francisca Motta referentes ao ano de 2013.
Os vereadores de Patos desconsideraram o parecer do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e considerou errôneo a decisão da corte, acatando, assim, a defesa do advogado Joanilson Guedes, defensor da ex-prefeita, que esteve na sessão e fez uso da palavra.
Segundo a defesa, a irregularidade seria em supostas falhas no contrato com uma empresa de locações denominada “Malta Locadora”, que havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal: “A minuta da ação, ou seja, a cautelar de busca e apreensão, foi remetida para dentro do processo do Tribunal de Contas, e o Tribunal disse: já que tem essas falhas, embora eu não veja nenhuma irregularidade, ou seja, dano ao erário, tanto que não imputou débito a prefeita, mas eu entendo por emitir parecer pela reprovação de contas”.
Porém, ainda segundo o advogado, outros municípios da região também firmaram contrato com a mesma empresa de locação, e tiveram suas respectivas contas aprovadas. Além disso, o Tribunal analisou e aprovou as contas de 2014 e 2015, também da ex-prefeita, ambas com a mesma empresa contratada e com irregularidades similares.
O que levou a defesa a entender que o tribunal se baseou em denúncias infundadas e que as acusações não contêm provas suficientes, não se conseguindo identificar irregularidades nem dano ao erário.
14 dos 17 vereadores votaram a favor da prefeita e, portanto, contra o parecer do Tribunal de Contas da Paraíba.
Veja como votou cada vereador:
Nega Fofa - CONTRA
David Maia - CONTRA
Décio Motos - CONTRA
Emano Araújo - CONTRA
Nandinho - CONTRA
Sales Júnior - CONTRA
Jamerson Ferreira - A FAVOR
Sargento Patrian - CONTRA
Zé Gonçalves - A FAVOR
Italo Gomes - CONTRA
Josmá Oliveira - A FAVOR
Ramon Pantera - CONTRA
Marco Cesar - CONTRA
Fatinha Bocão - CONTRA
Nadir - CONTRA
Tide Eduardo - CONTRA
Willa da Farmácia - CONTRA
Sendo CONTRA reprovação e A FAVOR da reprovação das contas.
Com o atual resultado, a prefeita Francisca Motta pode seguir com o projeto de voltar à vida política e ser candidata a deputada estadual em 2022 pelo partido Republicanos.
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