Josmá vai pedir anulação de sessão da Câmara por descumprir lei do Passaporte da Vacina; Ouça

O vereador Josmá Oliveira (Patriota) falou com a reportagem do Patosonline.com, na manhã desta sexta-feira (17), para denunciar que alguns vereadores entraram na Câmara, na sessão dessa quinta (16) sem portar o passaporte da vacinação, que é uma exigência legal da Casa Legislativa.

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Apesar de ter votado contra a lei do passaporte, Josmá disse que, uma vez que ela foi aprovada pela Câmara, ela tem que ser cumprida e os vereadores são responsáveis por fiscalizar o seu cumprimento.

“Eu sou contra esse passaporte, mas os demais vereadores votaram a favor e virou lei em Patos. Mas na sessão de ontem tinha um cidadão denunciando e cobrando, e eu denunciei questionei isso lá e parece que alguns vereadores não tinham o passaporte. Eu fiz a cobrança, gerou-se um tumulto lá, mas é lei e a lei precisa ser cumprida”, declarou o vereador.

Josmá explicou o porque de pedir a anulação na sessão dessa quinta-feira (16). Segundo ele, como houve o descumprimento de uma lei, a sessão se torna ilegal, pois a própria Casa determinou a exigência de um passaporte de vacinação.

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“Estou estudando com minha assessoria jurídica a possibilidade de ingressar com um pedido de nulidade da sessão de ontem na justiça, por se tratar do descumprimento de uma lei, isso não é lega. Estamos estudando essa possibilidade sim. Ficou muito tumultuado lá na sessão, mas tem que começar por nós”, justificou o vereador.

Josmá disse inclusive que o exemplo tem que partir dos parlamentares e estes são os principais encarregados de fazer com que as leis se cumpram no município. Ouça o comentário do vereador na íntegra abaixo:

Patosonline.com

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