MP pede que Estado obrigue passaporte da vacinação em shoppings e salões

Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da vacinação.

Continua após a publicidade

Na recomendação expedida hoje, os MP’s pedem que João adote medidas para exigência do comprovante de vacinação das pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, como requisito, para ingresso e permanência nos shopping’s, salões de beleza e nos estabelecimentos de serviços essenciais que contenham espaços que forneçam alimentos de forma distinta do delivery e do takeaway.

Para os órgãos, a falta de exigência do comprovante sanitário nos locais com grande fluxo de pessoas e ambientes onde é necessária a retirada da máscara, coloca em risco a vida e a segurança dos trabalhadores desses locais, que estão continuamente expostos ao contato com os consumidores.

O documento demonstra preocupação com o alto fluxo de pessoas nos estabelecimentos na reta final de ano, principalmente para quem está em busca de compras.

Continua após a publicidade

“A presente RECOMENDAÇÃO tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia. Salienta-se que os ramos do Ministério Público Paraibano mantêm-se abertos ao diálogo e à construção de soluções para a questão ora posta”, diz o documento encaminhado a João Azevêdo.

Atualmente, o estado já exige o passaporte da vacina contra Covid-19 com esquema de imunização completo para entrada em bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, em teatros, cinemas, academias, nos eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente.

Fonte: MaisPB

Continua após a publicidade