O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar a distribuição de medicamentos nas farmácias básicas do município de Patos. O fato se dá após uma denúncia do vereador Josmá Oliveira, do Patriota, que protocolou uma representação no órgão informando a falta de medicamentos básicos e de uso contínuo.
O MPPB investigou preliminarmente e encontrou indícios, o que fez com que o órgão aceitasse a denúncia do vereador. Agora, foi instaurado um Procedimento Administrativo que tem duração de um ano, onde a entrega de medicamentos será acompanhada de perto pelos auditores do MPPB, a fim de verificar a regularidade e disponibilidade de medicamentos que integram o componente básico de assistência farmacêutica.
O Procedimento é assinado pelo promotor de justiça Uirassu de Melo Medeiros, que responde pela pasta de saúde do Ministério Público Estadual. Segundo o promotor, além de considerar a denúncia de fato e, após averiguação, identificar indícios, o MPPB considera também o descumprimento de princípios básicos da Constituição Federal e que cabe ao órgão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O outro lado
A reportagem do Patosonline.com buscou ouvir o que diz a comunicação da prefeitura de Patos sobre a abertura do procedimento investigativo, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria, ficando o espaço aberto a possíveis esclarecimentos.
Patosonline.com
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