O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da Comarca de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, determinou o recolhimento domiciliar de pessoas privadas de liberdade que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto até o dia 10 de fevereiro.
De acordo com a decisão da juíza, que é válida para os presos dentro do território da cidade sertaneja, durante as noites, finais de semana e feriados, eles devem ficar reclusos no ambiente domiciliar.
Em dias úteis, no entanto, as pessoas privadas de liberdade deverão se recolher a partir das 19h. Já aos sábados terão que permanecer recolhidos a partir das 13h até às 05h da segunda-feira. Em datas especiais, como feriados, o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.
No documento, a juíza justifica que a medida foi tomada devido ao avanço da variante Ômicron da covid-19 e do surto de gripe H3N2, e também por conta da falta de tornozeleiras eletrônicas para todos os detentos.
“CONSIDERANDO a Declaração de Emergência Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo coronavírus; CONSIDERANDO que o COVID-19 foi classificado como pandemia pela OMS no dia 11 de março de 2020; CONSIDERANDO que os especialistas têm orientado o afastamento social como medida mais eficaz para diminuir a velocidade de propagação do COVID-19; CONSIDERANDO o ato normativo conjunto n. 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB/PB, de 16 março de 2020; CONSIDERANDO a Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a Recomendação n. 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o avanço da variante Ômicron, bem como o aumento dos casos de gripe H3N2; CONSIDERANDO, finalmente, a ausência de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados;”, diz a decisão.
MaisPB
Saúde Hospital Regional de Patos realiza 38 cirurgias e atende mais de 180 pessoas no final de semana 
Revegação Veja detalhes da revogação da prisão de Gusttavo Lima pela Justiça 
Dia das Crianças Projeto Acreditar arrecada brinquedos e guloseimas para alegrar o Dia das Crianças em Santa Luzia-PB 
Notificação Empresa de Construção em São Paulo emite notificação de retorno ao trabalho para funcionário residente em Olho D'Água 
Demitidos! Apresentadores Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio de Comunicação 
CRÍTICAS Com críticas a Lula e Marina, servidores do Ibama na PB denunciam nomeação de superintendente sem critério técnico e acionam MPF 
Concurso público Paraíba tem 2.475 vagas em editais de concursos públicos e seleções em setembro 
Saúde Estadual Diretores de hospitais da rede estadual do sertão se reúnem com secretário de Saúde para discutir otimização de serviços 
Defesa do Consumidor Paraíba terá novo programa de defesa dos consumidores; veja como ele vai funcionar Mín. 22° Máx. 37°
