O PROCON Patos está dando seguimento à Operação Volta às Aulas com visitas nas escolas. A ação tem como objetivo verificar e orientar as instituições de ensino privado acerca do reajuste das mensalidades escolares para o ano letivo vigente.
De acordo com o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres, segundo a lei federal 9.870/99 que regula o reajuste das mensalidades escolares, não há um índice referencial para ser respeitado pelas instituições de ensino.
“Contudo, estas não poderão reajustar as mensalidades de forma indistinta. Visto que a lei expressa que, o valor total anual poderá ser acrescido de uma forma proporcional a um investimento que gerou custos, seja com pessoal ou estrutural, para instituição. Para isso, a instituição deve comprovar aos pais ou responsáveis através de uma planilha, que demonstre a melhoria, o investimento feito,” comentou.
O secretário deixa ainda um lembrete para os pais.
“O PROCON Patos está acompanhando estas questões mediante as visitações que estão sendo feitas conforme o cronograma da operação volta às aulas. Entretanto, é de suma importância que os pais ou responsáveis estejam sempre atentos a estas regras do aumento, e qualquer dúvida procure o PROCON para que possamos auxiliá-los acerca da legalidade ou não desses aumentos praticados,” finalizou Ítalo Torres.
Ouça o secretário do PROCON Patos:
Coordecom
VEJA O RELATO Mãe relata episódio de possível maus-tratos contra filho com TDAH em escola de Patos; Secretaria diz que caso está sendo apurado e confirma afastamento temporário de profissional 
Pesquisa de preços Procon Patos divulga nova pesquisa : gás P-45 registra queda enquanto P-13 e P-20 apresentam alta em abril 
Lançamento Colinas Engenharia lança empreendimento “Terraço das Camélias” em Patos neste sábado (11) 
Pedido de ajuda Mãe pede ajuda para tratamento de filho autista em Patos; jovem realiza exames para investigar possível câncer 
Luto! Morre a senhora Josefa Nunes de Assis, sogra do vereador Galeguinho da Van 
Pedido de ajuda Moradora busca ajuda para gato doente no bairro da Maternidade, em Patos 
ABONO SALARIAL Servidora da Prefeitura de Patos relata redução no Pasep, com pagamento abaixo do salário mínimo; secretário esclarece e aponta erro no sistema do Governo Federal 
Falta de energia Moradores denunciam oscilações e quedas constantes de energia no loteamento Cidade do Sol, em Patos; Energisa emite nota 
Mudando e mantendo Lucas Ribeiro faz mudanças na saúde da Paraíba, mas mantém diretores do Complexo Janduhy Carneiro e do Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos Mín. 23° Máx. 31°
