Um homem acusado de estuprar a enteada de 13 anos, no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, foi condenado pela Justiça. Ele deve cumprir a pena de oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, e alegou no processo que teve relações sexuais consensuais com a adolescente.
De acordo com a sentença da 1ª Vara Mista de Queimadas, que decretou a condenação do réu, o ato aconteceu na casa do padrasto, enquanto a esposa dele, mãe da vítima, estava ausente. A mãe da garota declarou que presenciou uma espécie de paquera entre os dois.
Em depoimento, a adolescente alegou ter recebido presentes do acusado, mas que praticava o ato com consentimento, ressaltando que tinha 13 anos na data do ocorrido. Porém, conforme o Código Penal, é considerado estupro de vulnerável a prática de relação sexual ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade.
G1/PB
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