Um homem acusado de estuprar a enteada de 13 anos, no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, foi condenado pela Justiça. Ele deve cumprir a pena de oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, e alegou no processo que teve relações sexuais consensuais com a adolescente.
De acordo com a sentença da 1ª Vara Mista de Queimadas, que decretou a condenação do réu, o ato aconteceu na casa do padrasto, enquanto a esposa dele, mãe da vítima, estava ausente. A mãe da garota declarou que presenciou uma espécie de paquera entre os dois.
Em depoimento, a adolescente alegou ter recebido presentes do acusado, mas que praticava o ato com consentimento, ressaltando que tinha 13 anos na data do ocorrido. Porém, conforme o Código Penal, é considerado estupro de vulnerável a prática de relação sexual ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade.
G1/PB
Educação e Segurança Prefeitura de Santa Luzia e Polícia Militar lançam projeto “Cultura de Paz” nas escolas municipais 
Cadastro Secretaria de Agricultura de Cacimba de Areia convoca criadores para o recadastramento dos rebanhos 
NUBLADO AESA prevê instabilidade e chuvas no Litoral paraibano; Sertão deve seguir com tempo seco e altas temperaturas 
Ação Administrativa Prefeitura de Cacimba de Areia realiza recuperação das estradas vicinais que cortam o município 
FRAUDE NO INSS ROMBO: Município de Aguiar está entre os mais afetados por descontos indevidos em benefícios do INSS, aponta CGU 
Crise! UFCG alerta para crise orçamentária e cobra recomposição de verbas e liberação regular de recursos 
Saúde Secretaria de Saúde de Catingueira realiza Dia D de Multivacinação com foco na proteção coletiva 
Buraco na via Motociclista solicita conserto de buraco em trecho da PB-228, entre Quixaba e Patos: “Um perigo para todos nós” 
Dia das Mães Mantendo a tradição: Mãe d’Água vivenciou o grande evento em homenagem as Mães Mín. 20° Máx. 35°
