Novo decreto: Estado cancela ponto facultativo no carnaval e torna obrigatório comprovante de vacina nas escolas

No novo decreto de combate à Covid-19 o governador João Azevêdo suspendeu o ponto facultativo no carnaval e tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação nas escolas públicas e privadas da Paraíba. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado.

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O gestor recomendou que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval.

Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.

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As escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19.

A falta da vacina contra a Covid-19, ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.

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Fonte - MaisPB