Após denúncia de biólogo, Ministério Público dá 15 dias para prefeitura explicar castrações no município; Secretário de saúde comenta. Ouça

O Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de Patos ofereça provas e esclarecimentos contra uma denúncia do biólogo Ronaldo Leite, que encaminhou uma notícia de fato ao MPPB sobre ‘castrações falsas’ em animais de rua, através da secretaria de Saúde do município.

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De acordo com a denúncia, a prefeitura estaria recolhendo os animais apenas por questão de marketing e, sem realizar as castrações nos bichos, os devolvia às ruas. O biólogo anexou fotos e denúncias anônimas de pessoas de vários bairros e até mesmo da própria prefeitura de Patos, indicando supostas irregularidades.

“Após receber denúncias anônimas (imagens borradas) dizendo que a prefeitura estava fazendo recolhimentos de animais para marketing, ou seja, para passar uma "boa imagem" para sociedade patoense (eles não estão castrando os animais, apenas recolhem os animais e depois devolvem às ruas). Além disso, a prefeitura não divulgou nenhuma foto da cirurgia, pós-operatória e recuperação dos supostos animais castrados. Diante disso, abrir uma notícia de fato exigindo o cumprimento da Lei Federal 13.426 (Plano Nacional de castração de cães e gatos), que a prefeitura comprove por meio dos dados veterinários que tais animais estão sendo castrados, o valor gasto com esses animais, os prontuários pré-cirúrgico e pós-operatório desses animais e etc.”, reivindicou o defensor de animais.

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Ronaldo cobrou ainda dados e informações legais sobre os gastos com os procedimentos e pediu à secretaria de Saúde de Patos que divulgue notícias sobre as castrações, de forma que a população possa ficar melhor informada sobre essas operações.

“Para o secretário [de Saúde de Patos], Leônidas Dias, coloque nas redes sociais e no portal da Prefeitura de Patos os prontuários dos animais castrados, os valores gastos com esses animais, os comprovantes de que os animais estão sendo castrados e recebendo acompanhamento pós-operatório e etc.”, cobrou Ronaldo.

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Em um despacho, o MPPB considerou graves os problemas relatados na notícia de fato e pediu esclarecimentos à prefeitura sobre as acusações. Além disso, solicitou que a prefeitura apresente provas que possam confirmar que o problema citado esteja, de fato, sendo combatido da forma correta em Patos.

“NOTIFICA o MUNICÍPIO DE PATOS-PB, na figura do seu Prefeito Constitucional ou Procurador Jurídico, preferencialmente por meio eletrônico, para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, prestar os esclarecimentos necessários e comprovar as medidas efetivamente adotadas para solução do grave problema relatado, tudo com observância das formalidades legais e de estilo”, diz trecho do documento.

O secretário de saúde de Patos, Leônidas Dias, afirmou que o município tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e se comprometeu em melhorar o atendimento e procedimentos cirúrgicos em animais. Segundo ele, vem cumprindo rigorosamente o acordo e várias medidas estão sendo adotadas para fortalecer a questão das castrações no município, a começar pela reforma e estruturação do Canil Municipal.

“Estamos cumprindo integralmente esse TAC. Melhoramos as condições física e estrutural do Canil Municipal; firmamos um acordo com a ONG Adota Patos para construirmos um espaço com sala de cirurgia para, em troca, eles cederem a sala de cirurgia que está dentro do Canil, para que lá possamos realizar as castrações. Firmamos parceria com o Hospital Universitário da UFCG para realizar as castrações dos animais de rua e, logo, logo teremos a inauguração das salas de cirurgia do Adota como também as salas do município, no Camil Municipal”, explicou Leônidas.

Outros detalhes você ouve no áudio do secretário abaixo:

Patosonline.com