A Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (8), o pedido feito pelo Ministério Público que solicitava a manutenção da obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados.
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, determinou que a decisão a respeito de flexibilização do uso do equipamento de proteção caiba ao Estado, levando em consideração os números atualizados da pandemia na Paraíba.
O pedido do Ministério Público da Paraíba era para que a proteção fosse obrigatória até que estivesse garantida a cobertura vacinal do público maior de 18 anos com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de cinco a 11 anos de idade) com a segunda dose da vacina contra o coronavírus.
Na decisão, o juiz entendeu o pedido do MPPB, mas ressaltou o cenário da Covid-10 no estado para não aceitá-lo. “É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, avaliou.
Fonte: Portal T5
Revegação Veja detalhes da revogação da prisão de Gusttavo Lima pela Justiça 
Dia das Crianças Projeto Acreditar arrecada brinquedos e guloseimas para alegrar o Dia das Crianças em Santa Luzia-PB 
Notificação Empresa de Construção em São Paulo emite notificação de retorno ao trabalho para funcionário residente em Olho D'Água 
Demitidos! Apresentadores Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio de Comunicação 
CRÍTICAS Com críticas a Lula e Marina, servidores do Ibama na PB denunciam nomeação de superintendente sem critério técnico e acionam MPF 
Concurso público Paraíba tem 2.475 vagas em editais de concursos públicos e seleções em setembro 
Saúde Estadual Diretores de hospitais da rede estadual do sertão se reúnem com secretário de Saúde para discutir otimização de serviços 
Defesa do Consumidor Paraíba terá novo programa de defesa dos consumidores; veja como ele vai funcionar 
Superação Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: Superação e Conquistas de um Biólogo Paraibano Mín. 21° Máx. 36°
