A lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado (16), que foi divulgado apenas nesta segunda-feira (18).
Continua após a publicidade
O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.504 que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado (16), que foi divulgado apenas nesta segunda-feira (18).
De acordo com a publicação, a lei entra em vigor a partir da data da publicação e em caso de descumprimento, a empresa proprietária do estacionamento receberá uma multa de 20 a 30 UFR-PB.
Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência.
A lei não inclui apenas shoppings, mas também hospitais, supermercados, ou qualquer estabelecimento comercial que cobre o estacionamento.
Fonte: Click PB
ABASTECIMENTO Moradores de Salgadinho enfrentam semanas sem água e dependem de trator para abastecer casas 
UTILIDADE PÚBLICA Homem de 56 anos, natural de Olho D’Água, procura familiares após chegar à rodoviária de São Mamede 
150 cisternas Cacimbas recebe 150 cisternas da Funasa para ampliar segurança hídrica de famílias rurais 
Calor Patos começa a enfrentar início da temporada de calor intenso e baixa umidade 
PADRE FABRÍCIO Quixaba se prepara para noite de fé e louvor com Padre Fabrício durante Festa de São Francisco de Assis 
TEMPO NO SERTÃO Patos e municípios do Sertão estão sob alerta de baixa umidade do Inmet 
Garantia-Safra Prefeitura de Olho d’Água divulga calendário de atendimento do Garantia-Safra 2026/2027 para agricultores 
SAMU MATURÉIA SAMU de Matureia capacita profissionais para uso de compressor torácico automático 
OPORTUNIDADES Semana começa com 695 vagas de emprego na Paraíba; Patos concentra 308 oportunidades Mín. 21° Máx. 37°
