O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a reabertura do Matadouro Municipal de Patos pelo prazo de 60 dias, tempo em que a prefeitura deverá realizar ajustes e a Justiça vai realizar uma nova inspeção, desta vez considerando as melhorias que foram realizadas em 2021, uma vez que a última visita foi em 2020.
Segundo o Procurador de Patos, Alexsandro Lacerda, o TJ-PB entendeu que a vistoria que foi realizada não constava das melhorias que a gestão já havia feito e, portanto, não foram consideradas para a decisão de fechamento. Entretanto, uma nova avaliação será realizada em 60 dias.
“Ao tomar ciência da decisão da 4ª Vara, a procuradoria impetrou um recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba, alegando que a inspeção realizada foi em 2020 e não tinha sido levado em consideração todas as melhorias que tinham sido realizadas pela atual gestão em 2021. Estamos preparando a apresentação de todas as melhorias que serão realizadas em 2022. A decisão ela determina a reabertura do Matadouro durante o prazo de 60 dias, para que nesse prazo a Justiça faça uma nova inspeção e verifique essas melhorias, e nesse mesmo prazo a prefeitura apresenta as melhorias e adequações aos problemas lá encontrados na inspeção anterior”, explicou o procurador.
Ainda segundo o procurador, a decisão entende que, ao fechar o Matadouro, outros problemas são gerados, inclusive mais graves do que os que existem no próprio matadouro, que é o caso da matança clandestina e a venda de produtos impróprios e sem verificação de qualidade.
Ouça o comentário do Procurador Alexsandro Lacerda na íntegra abaixo:
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