Procuradoria Geral do Município de Patos garante que não houve suspensão da abertura da UPA

A Prefeitura de Patos, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer sobre a abertura da Unidade de Pronto Atendimento- UPA João Bosco, localizada no bairro Jatobá.

Continua após a publicidade

O processo em trâmite no Tribunal de Contas da Paraiba que apura a denúncia do vereador Josmá Oliveira, não teve decisão, a Prefeitura não foi notificada a respeito.

O Procurador do Município, Alexsandro Lacerda foi enfático e garantiu que não houve suspensão da abertura da UPA. "O que acontece, na verdade, é que foi publicado ou inserido no sistema processual do TCE/PB um relatório da auditoria dizendo que apesar da denúncia não estabelecer e nem dizer qual o dia da inauguração, esse relatório aponta para uma recomendação porque o relatório é feito pelos auditores do Tribunal de Contas do estado da Paraiba. Eles dão uma recomendação a quem, de fato, tem poder de decisão, que são os conselheiros do TCE. E o conselheiro titular do presente processo não emanou qualquer decisão suspendendo inauguração de UPA", esclareceu o Procurador.

Alexsandro prisou que a notícia da suspensão da inauguração é uma inverdade. O que há é um relatório da auditoria recomendando que poderia ser suspensão devido ao não chamamento de servidores de concurso público, o que não há relação de uma coisa com a outra.

Continua após a publicidade

Para que isso acontecesse, deveria haver uma decisão de um conselheiro, através de uma decisão monocromática, ou do pleno, de colegiado ou câmara específica de conselheiros do Tribunal de Contas, o que não existe.

Coordecom