A redação do Patosonline.com recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 08 de junho, o contato de participantes aprovados no concurso público da cidade de Sousa, no Sertão do estado, que ainda não foram convocados para os respectivos cargos.
De acordo com os internautas que fizeram contato com nossa reportagem, o concurso, que tem validade de 2 (dois) anos, foi realizado no ano passado e a prefeitura municipal fez a homologação do certame no mês de março, mas até o momento convocou apenas os professores, uma merendeira e três médicos.
Um agravante nessa situação diz respeito a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (07), de um Processo Seletivo Simplificado com validade de seis meses, ofertando vagas para os mesmos cargos que possuem concursados aprovados e que ainda não foram convocados.
De acordo com uma das denunciantes, para o cargo de Técnico em Radiologia, por exemplo, o Processo Seletivo oferta 6 (seis) vagas, sendo que no Concurso havia sido oferecido apenas 4 vagas.
Um dos aprovados classificou o ato como sendo inconstitucional e disse que a prefeitura vem mantendo funcionários contratados por excepcional interesse público por mais de 4 anos, mesmo havendo uma lei municipal estabelecendo que o contrato por excepcional interesse público só pode durar no máximo 1 ano.
"Ato esse que e inconstitucional por não ser permitido a contratação de funcionário havendo concursado aprovado em concurso homologado vigente. A mesma prefeitura que vem mantendo funcionários contratados por excepcional interesse público por mais de 4 anos, mesmo com uma lei municipal criada pela própria prefeitura que diz que contrato por excepcional interesse público só pode durar no máximo 1 ano", relatou.
Vale ressaltar que o concurso foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público.
A redação do Patosonline.com deixa o espaço aberto para o posicionamento da Prefeitura Municipal de Sousa com reação a denúncia.
Confira abaixo os editais do Concurso e do Processo Seletivo:
Patosonline.com
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