Ao longo dos últimos dias uma polêmica envolvendo a proibição de fogueiras tem ganhado repercussão em todo o estado. Isso porque, a Lei Estadual nº 11.711/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, torna proibido acender fogueiras em espaços urbanos no estado enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
De acordo com o Comandante do Corpo de Bombeiros, a lei ainda está em vigor, com isso, as fogueiras estariam proibidas em Patos, porém, em contato com o procurador jurídico do município, Alexsandro Lacerda, o mesmo informou que não há restrições.
De acordo com o procurador, essa é uma lei estadual e não há nenhuma lei municipal que proíba as fogueiras, sendo que essa lei estadual será fiscalizada pelo Corpo de Bombeiros.
Alexandro explica que, em anos anteriores o que se tinha eram decretos em razão de recomendações do Ministério Público e esse ano o MP não fez nenhuma recomendação, desse modo, o município não editará nenhum decreto de proibição de fogueiras.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo:
Veja abaixo a Lei Estadual nº 11.711/2020:
Patosonline.com
Desterro-PB Primeiro Congresso de Mulheres acontecerá em Desterro-PB com fé, louvor e adoração 
Hospital Regional Hospital de Patos registra mais de 270 atendimentos e realiza 26 cirurgias no final de semana 
Falta de água Morador do Conjunto Itatiunga reclama de interrupções constantes no abastecimento de água; Cagepa se pronuncia 
Alertas! Inmet emite alertas de baixa umidade e vendaval para Patos e diversos municípios da Paraíba 
Denúncia Comerciantes do Centro de Patos reclamam de retirada de coletor de lixo; gestão diz que buscará solução 
Dia das Crianças Instituto Sozo e Igreja IBC-Patos-PB lançam campanha de arrecadação de donativos e doação de brinquedos para Dia das Crianças Solidário 
Convite Missa Familiares convidam parentes e amigos para Missa de Sétimo Dia de Albanete Caetano de Sousa, nesta segunda (30) 
Falta de água Serviços corretivos em adutora interrompem abastecimento em bairros de Patos nesta segunda (30), informa Cagepa 
Pessoa Idosa Dia Internacional da Pessoa Idosa: Diocese de Patos realiza visitas domiciliares em homenagem aos idosos Mín. 21° Máx. 36°
