Sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação aconteceu nesta segunda-feira (4) e serviu para inspecionar se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.
O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho e que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos. A alíquota máxima nos estados agora é 18%.
A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria, que divulga novo levantamento nesta terça-feira (5).
As notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. De acordo com o Prcon-JP, a fiscalização começa a surtir efeito, já que alguns postos notificados pela manhã teriam reduzido os preços da gasolina poucas horas depois.
A fiscalização do Procon-JP aos postos prosseguirá até que todos sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas.
Denúncias
O Procon-JP informou ainda que os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa. O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda as redes sociais do órgão e a sua sede na Avenida Pedro I, 473, Tambiá.
Fonte: g1 PB
AÇÃO EMERGENCIAL Governador Lucas Ribeiro reforça ações em Santa Rita contra impactos das chuvas e instala comitê no Centro Integrado de Comando e Controle 
CHUVAS Governo Federal anuncia envio da Defesa Civil Nacional para a Paraíba após estragos causados pelas chuvas 
RISCO Motoristas alertam para buraco em ponte na BR-361, em Olho d'Água; DNIT diz que reparo foi realizado 
CALAMIDADE PÚBLICA Lucas Ribeiro anuncia decreto de calamidade pública após fortes chuvas alagarem cidades da Paraíba 
Água no sertão Água no Sertão: Governo da Paraíba investe R$ 40,5 milhões e acelera instalação de poços com energia solar em mais de 60 municípios 
CHUVAS Fortes chuvas provocam destruição, isolamento e interdições em várias cidades da Paraíba nesta sexta-feira 
ALERTA NAS RODOVIAS Cratera se amplia na PB-032 e provoca interdição total de trecho que dá acesso a Pedras de Fogo 
MUDANÇAS Cagepa inicia emissão de novo modelo de fatura a partir do próximo sábado (2) 
POLÊMICA Dono do Sistema Correio e ex-senador Roberto Cavalcanti chama o Dia do Trabalhador de “dia da vagabundagem”, e declaração causa polêmica nas redes sociais Mín. 21° Máx. 31°
