Sindipetro-PB afirma que distribuidoras não repassaram redução de ICMS sobre os combustíveis

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) revelou que as companhias distribuidoras ainda não fizeram o repasse integral da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor desde a última sexta-feira (1º). Com a medida, o imposto sobre o preço da gasolina, por exemplo, passou de 29% para 18%.

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A entidade cobrou transparência por parte das distribuidoras em relação aos valores com base nos atuais índices praticados pelos governos federal e estadual.    

Na nota, o sindicato lembra que a falta do repasse tem gerado muitas cobranças aos postos revendedores. Por outro lado, registra que no Brasil o mercado é livre, bem como os preços praticados em todos os elos da cadeia, produtores, distribuidores e postos revendedores.

Ainda na nota, o Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras as responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais.

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Em João Pessoa, sete postos foram autuados e cinco notificados por não reduzirem os preços dos combustíveis após a redução do ICMS.

Confira a nota:

Prezados Revendedores, Revendedoras e a Sociedade em Geral,

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Temos acompanhado os esforços dos governos Federal estadual na equalização da alta carga tributária sobre os combustíveis. Da parte dos postos, por intermédio do seu sindicato, temos orientado à revenda, para que o empresário varejista, que representa o último e o mais visível elo da cadeia de abastecimento, possa tomar suas decisões de forma rápida, assertiva e segura, fazendo com que todo este esforço governamental vire realidade, nas bombas de combustíveis de todo o estado da Paraíba.

Desde a última sexta-feira, dia 1º de julho, o Sindipetro-PB tem acompanhado as companhias distribuidoras repassado, de forma gradativa, as referidas reduções aos seus revendedores, contudo esta demora no repasse tem gerado muitas cobranças e desconforto enorme aos postos, já que os consumidores, na expectativa de pagar por um combustível a preço mais razoável, ainda não conseguiram até aqui sentir todo esse esforço na prática.    

O Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais, a exemplo do ICMS. Em virtude disso, a entidade apela aos órgãos fiscalizadores, para que cobrem com urgência dessas companhias o repasse aos postos essas reduções, para assim chegar ao consumidor. 

Fonte: Portal Correio