Decreto que reduz o ICMS do etanol na Paraíba é publicado no Diário Oficial do Estado

A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) traz o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%. O percentual representa uma queda de R$ 0,14 no valor do produto, que sai de R$ 0,93 para R$ 0,79 o litro.

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O decreto é de caráter excepcional e extraordinário e tem como objetivo manter a competitividade do etanol com o preço da gasolina, que vem caindo desde que teve a alíquota do ICMS reduzida para 18% no começo deste mês. A diminuição dos preços ocorre conforme a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Apesar da publicação do decreto estadual ter ocorrido nesta sexta-feira (22), ele já produz efeitos desde o dia 15 de julho.

A mais recente pesquisa comparativa para preços de combustíveis do Procon-JP constatou queda de R$ 0,98 no maior preço da gasolina comum em João Pessoa desde o último dia 13, saindo R$ 6,970 para R$ 5,990 (Santa Catarina – Bairro dos Estados, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, Santa Rita – Mangabeira e Cowboy – Valentina). O menor preço registrou redução de R$ 0,02 e é praticado a 5,670 (Maxi – Oitizeiro), com diferença de R$ 0,32, média de R$ 5,757 e variação de 5,6%.

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O litro do etanol teve redução em relação à semana passada, com o menor preço baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820 (Expressão – Brisamar), com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720 (Pichilau Gauchinha– Distrito Industrial), com média de R$ 5,176, diferença de R$ 0,90 e variação de 18,7%. Em relação ao último dia 13, o produto reduziu em 82 e manteve o preço em 24 postos.

Fonte: Portal Correio