A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos.
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Outro Procedimento Investigatório de nº 0000740-03.2019.815.0000 tem como noticiado o gestor do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, e noticiante o Órgão Ministerial. O feito tem a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.
Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius / Assessoria do TJPB
Despedida Gervásio Maia diz que sua saída do PSB representa “o fim de um ciclo”, agradece a lideranças do partido e ao governador João Azevêdo 
Poribição Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro e dá ordem para a PM 
Eleições 2026 Ministros de Lula fazem “maratona” de entregas antes de deixar governo 
Reforma agrária MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural na Paraíba 
Lei Estadual Lei que cria programa para retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem é promulgada na Paraíba 
CPMI do INSS CPMI do INSS termina sem relatório aprovado, após 7 meses de trabalho 
Recomendação MPPB recomenda suspensão de emendas sem transparência em cidades do Sertão da Paraíba 
CULTURA E TRADIÇÃO Expectativa: atração surpresa vem aí, e agita os bastidores do São João de Malta 2026 ´Danado de Bom´ 
INVESTIMENTOS Nabor articula parcerias e garante pacote de moradia e segurança que impacta famílias de Patos e região Mín. 23° Máx. 32°
