Pedro Cunha Lima é denunciado por uso de imagem de criança em situação de vulnerabilidade em guia eleitoral

O candidato ao governo da Paraíba pelo PSDB, Pedro Cunha Lima, virou alvo de uma representação formulada pela Coligação Direito ao Futuro, formada pelo PSOL, Rede e Unidade Popular por suposta violação ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O grupo acusa o tucano de explorar a imagem de uma criança de oito anos, exposta em condições de vulnerabilidade, em seu guia eleitoral. A peça foi exibida no guia eleitoral do dia 26 de agosto, quando houve a abertura do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Continua após a publicidade

A Coligação Direito ao Futuro alega, na petição, que o candidato tucano afronta a dignidade da criança, cuja imagem foi ilegalmente explorada durante quase toda a peça de propaganda, inclusive, mostrando seu rosto, a casa onde ele mora e objetos pessoais.

Para o advogado da coligação, Olímpio Rocha (PSOL), “trata-se de evidente afronta ao direito ao respeito e a inviolabilidade da imagem da criança, previstos nos arts. 17 e 18 do ECA, motivo pelo qual deve ser imediatamente retirada do ar e ser proibida nova veiculação, sem prejuízo da aplicação da multa cominada pela lei eleitoral.

Pedro ainda não se manifestou sobre a ação.

Continua após a publicidade

Além de pedir a retirada do ar da peça de propaganda combatida, inclusive das redes sociais do candidato, a coligação também pede que seja sejam oficiados o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal para tomar as providências cabíveis relativamente ao direito da criança.

Fonte: PB Agora

Continua após a publicidade