Após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir o registro de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado, nas Eleições 2022, a defesa do ex-governador argumentou, em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (9), que caberá recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda na nota assinada pelos advogados Igor Suassuna e Eduardo Cavalcanti, a defesa aponta que a palavra final será no Supremo Tribunal Federal (STF) para o indeferimento ou deferimento do registro de candidatura de Ricardo a senador.
A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro de 2022 e Ricardo Coutinho está inelegível até 5 de outubro de 2022, após ser condenado pelo TSE a inelegibilidade.
Confira, abaixo, a íntegra da nota da defesa de Ricardo Coutinho
Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.
João Pessoa, 09 de setembro de 2022.
Igor Suassuna de Vasconcelos
OAB/DF 47.398
OAB/PB 28.806-a
Eduardo de Araújo Cavalcanti
OAB/PB 8.392
Fonte: ClickPB
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