O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na sua propaganda eleitoral imagens feitas durante a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de setembro. A decisão liminar — que tem caráter provisório — foi publicada no sábado 10.
Bolsonaro e o candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Neto, tem o prazo de 24 horas para removerem as imagens da campanha política. Enquanto não for realizada a edição, o ministro determinou que o vídeo saia do ar. Ele estabeleceu uma pena diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.
Gonçalves também ordenou à TV Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no YouTube em 24 horas.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de setembro. O magistrado concordou que houve utilização eleitoral da cerimônia e disse que as imagens ferem o princípio da isonomia.
“Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, disse o ministro.
Fonte - Revista Oeste
Imagem - Arquivos Patosonline.com
Plantas Nativas Sec de Meio Ambiente de Cacimba de Areia distribui centenas de mudas de plantas Nativas e Frutíferas com a população 
Couvert artístico Nova lei em vigor garante repasse integral do couvert artístico a músicos na Paraíba 
Fraude bilionária Juiz dá 48 horas para governo Lula e INSS explicarem fraudes em descontos de aposentados 
Alta do Juros Banco Central eleva Selic a 14,75%, maior patamar em quase 20 anos 
Ação parlamentar Vereador comemora anúncio de reforma do Mercado Zezito Moura em Patos 
Reajuste Cagepa realizará audiência pública virtual no dia 16 de maio para discutir reajuste tarifário na Paraíba 
AUMENTO MAIS CARO: Preço do gás de cozinha na Paraíba terá aumento de 6% e pode chegar a R$ 125 a partir desta quarta-feira (7) 
santa Gertrudes Vereador Galeguinho da Van voltar a cobrar reforma do Terreirinho do Forró e destaca valor cultural do espaço para a comunidade de Santa Gertrudes 
Concurso público TCU autoriza novo concurso com 60 vagas imediatas e salários de até R$37 mil Mín. 20° Máx. 34°
