O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) inicia levantamento, por meio de aplicação de questionário eletrônico, com os Municípios inseridos na Região do Semiárido para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.
A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência para proceder à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria.
PRAZO - O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.
O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da Lei nº 13.153/2015.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]
Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.
A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
Ascom/TCE-PB
Vacinação Santa Terezinha realiza Dia D de Vacinação Antirrábica neste sábado (29) 
Cidadão Sousense Dr. Jeann Carlos Santiago recebe Título de Cidadão Sousense em sessão solene 
EDUCAÇÃO MPPB lança projeto para destravar obras de 62 creches paradas na Paraíba 
CONCURSOS Paraíba reúne mais de 1,4 mil vagas abertas em concursos com salários de até R$ 11,9 mil 
MOTO CAFÉ São José de Espinharas realiza 1º Moto Café e reúne motociclistas em passeio diurno 
Agosto Lilás São José do Bonfim promove reunião em alusão ao Agosto Lilás e reforça combate à violência contra a mulher 
ABASTECIMENTO Moradoras relatam falta de água há cerca de 10 dias em loteamentos de Malta; Cagepa prevê normalização 
TEMPO Inmet alerta para baixa umidade do ar em Patos e outras 183 cidades da Paraíba 
Obras em ação Com trégua das chuvas, frentes de manutenção do DER avançam pelas rodovias estaduais no Brejo, Litoral e Vale do Paraíba Mín. 23° Máx. 35°
