Secretaria de Desenvolvimento Social de Patos lança edital de convocação para o Programa Alimenta Brasil. Confira

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, convoca os beneficiários fornecedores para o cadastramento no Programa Alimenta Brasil, na modalidade compra com doação simultânea para a execução do Termo de Adesão nº 00643/2022 dos recursos provenientes da Portaria 199, de 28 de junho de 2022, do Ministério da Cidadania.

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O programa do Governo Federal tem o objetivo de realizar aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores individuais da agricultura familiar, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e demais beneficiários que se encaixam nas disposições da Lei n° 11.326/2006, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, na modalidade “Compra com Doação Simultânea”.

Terão prioridade de acesso ao Programa Alimenta Brasil como beneficiários fornecedores: os agricultores familiares incluídos no CadÚnico, sobretudo os beneficiários do Auxílio Inclusão Produtiva Rural; povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em situação de extrema pobreza.

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Os agricultores devem apresentar os seguintes documentos RG ou Carteira de Habilitação, CPF, Cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e um comprovante de residência.

Os cadastros serão iniciados no dia 26 de setembro, a partir das 9h, na sede do Banco de Alimentos, localizado no bairro da Vitória.

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Coordecom