O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos acatou representação da Coligação 'Juntos Pela Paraíba' e concedeu liminar que determinou retirar do ar uma matéria do site "Diário de Campina Grande" sobre um suposto decreto do Governo da Paraíba para construção de banheiro unissex em escolas públicas da Paraíba.
O governo classificou a publicação como "fake news" e não sinalizou sobre o tema. Uma nota pública do MPF, MPT e MPPB foi publicada em setembro, em defesa do respeito à identidade de gênero em escolas da Paraíba.
“Pelo exposto, presentes os pressupostos do perigo da demora e da comprovação da plausibilidade jurídica, defiro a tutela provisória de urgência e, nos termos do § 1º- A e § 1º-B do art. 17 da Resolução n. 23.608/2019 do TSE, determino que seja notificado o representado para a exclusão, em 24 (vinte e quatro) horas, da publicação hospedada na URL https://diariodecampinagrande.com.br/joao-azevedo-assina-decreto-que-preve-construcao-de-banheiro-unissex-nas-escolas-publicas-da-paraiba/, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”, diz o desembargador na decisão.
Clickpb
Quilombola Mãe d’Água, que tem potencial Quilombola, amplia ações da PNEERQ
VALORIZAÇÃO Servidores do Município de Santa Terezinha concluem o Curso Técnico em ACS e ACE
Mais transporte Francisca Motta impulsiona avanço na saúde de Mãe d’Água com entrega de ambulância de grande porte para urgência e emergência
Aprovação TCE-PB aprova contas de Condado e Salgadinho relativas a 2024, e de Teixeira, relativa a 2023
Meio Ambiente Durante a COP 30, o CRMDS Serra do Teixeira realiza o I Simpósio Integrado de Meio Ambiente do Sertão da Paraíba
Novembro Azul Novembro Azul: Prefeitura de Santa Terezinha realiza Mutirão de Exames PSA
Garantia Safra 25/26 Olho D’Água divulga calendário de inscrições do Garantia Safra 2025/2026 para agricultores da zona rural
Calor Paraíba registra tempo seco e calor intenso; Patos pode atingir 36°C nesta segunda-feira (03)
Turismo Ecológico São José do Bonfim inaugura a “Trilha do Amor” no Parque Nacional da Serra do Teixeira Mín. 22° Máx. 37°