Foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (19), na Câmara Municipal De Patos, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael da Civil, instituindo um cadastro municipal do feirante no centro de pequenos negócios Zizi Vieira, a Feira da Troca da cidade de Patos. O cadastro deve ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
O PL segue para sansão do prefeito e após entrar em vigor, o feirante terá que adquirir uma carteira de identificação para a comercialização de produtos no local.
Para o cadastro será exigido documento de identificação (Identidade ou CNH), cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, declaração de assiduidade na feira e foto 3x1.
Segundo o vereador, a medida visa a reorganização do centro comercial e viabilizar a segurança nas vendas dos produtos.
“A gente pretende que as pessoas que trabalham ali, mesma as que não são feirantes assíduos, sejam identificadas com intuito de evitar que sejam comercializados produtos de origem ilícitas. Esse cadastro vai facilitar, inclusive, a segurança pública identificar pessoas que possivelmente vendem produtos de origem de roubo ou furto”, argumentou o vereador.
A Feira da Troca reúne cerca de 300 pessoas trabalhando diariamente, seja vendendo, comprando ou trocando produtos.
Por Assessoria
PEC da Blindagem Ministro Toffoli dá prazo de 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem 
ANISTIA Paulinho da Força é escolhido por Hugo Motta como relator do projeto da anistia e diz: “Anistia geral e irrestrita é impossível” 
ANISTIA “Brasil precisa de pacificação. O país precisa andar”, diz Hugo Motta após urgência de anistia ser aprovada 
Proposta Segundo Domiciano defende criação de fundo estadual para combate à seca e apoio a criadores no Sertão da Paraíba 
ANISTIA Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia 
Ação parlamentar Deputada Francisca Motta confirma audiência pública para debater requalificação da Serra do Teixeira 
Trabalho Continua Município de Catingueira tem representação em oficina de trilhas e capacitação do Parque Nacional da Serra do Teixeira 
Voto secreto Centrão faz manobra e aprova voto secreto na PEC da Blindagem 
Cultura e Turismo São José do Bonfim inaugura Calçadão de Arte e celebra turismo de natureza com oficina de trilha de longo curso Mín. 20° Máx. 35°
