Foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (19), na Câmara Municipal De Patos, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael da Civil, instituindo um cadastro municipal do feirante no centro de pequenos negócios Zizi Vieira, a Feira da Troca da cidade de Patos. O cadastro deve ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
O PL segue para sansão do prefeito e após entrar em vigor, o feirante terá que adquirir uma carteira de identificação para a comercialização de produtos no local.
Para o cadastro será exigido documento de identificação (Identidade ou CNH), cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, declaração de assiduidade na feira e foto 3x1.
Segundo o vereador, a medida visa a reorganização do centro comercial e viabilizar a segurança nas vendas dos produtos.
“A gente pretende que as pessoas que trabalham ali, mesma as que não são feirantes assíduos, sejam identificadas com intuito de evitar que sejam comercializados produtos de origem ilícitas. Esse cadastro vai facilitar, inclusive, a segurança pública identificar pessoas que possivelmente vendem produtos de origem de roubo ou furto”, argumentou o vereador.
A Feira da Troca reúne cerca de 300 pessoas trabalhando diariamente, seja vendendo, comprando ou trocando produtos.
Por Assessoria
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