O ex-gestor não conseguiu comprovar que os recursos de um convênio, repassados para o município, foram devidamente aplicados.
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O ex-prefeito da cidade de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de R$ 200 mil cofres públicos, em decorrência de irregularidades na execução de um convênio com o objetivo de incentivar o turismo pela realização do Projeto “Forró Amante Ano 1”.
De acordo com os autos, o ex-gestor do município, que fica localizado no Sertão paraibano, não conseguiu comprovar que os recursos repassados para o Município foram devidamente aplicados.
“A ausência de comprovação da regular aplicação dos recursos transferidos mediante convênio importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa”, destaca um trecho do acórdão.
O valor do débito, atualizado até 21 de maio de 2018, com juros, era de R$ 216.989,25.
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