Promotor de justiça informa que MP está atento ao Patos Prev e cobrando a atualização de débitos da previdência. Ouça

O promotor do Ministério Público Estadual, Carlos Davi, participou de audiência judicial na manhã desta terça-feira (08), para discutir sobre recursos pertencentes ao Patos Prev da Prefeitura de Patos, e logo após concedeu entrevista para a reportagem da Rádio Espinharas.

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Ele contou que o Ministério Público está atento e vigilante em relação ao Patos Prev, a fim de garantir o direito da aposentadoria para as pessoas que assim têm direito.

“Já temos algumas ações judiciais ajuizadas, temos ações de ressarcimento em relação aos gestores que não recolheram as contribuições integralmente, temos ações de improbidade ajuizadas, e temos uma ação que considero a principal, que é uma ação de obrigação de fazer, que vai impor algumas obrigações ao município de Patos, direcionadas a autarquia da STTRANS e Câmara de Vereadores, a fazer o recolhimento das contribuições em dia”, frisou.

Ele ainda ressaltou que foi criada uma cultura na cidade de Patos, onde os gestores não recolhiam as contribuições impostas na lei, e ao final dos seus mandatos faziam o parcelamento de todo o débito, e deixavam para seus sucessores, provocando a inviabilidade financeira da gestão subsequente.

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Portanto, durante a ação judicial foram delimitados alguns pontos que precisam ser esclarecidos, e principalmente a identificação dos parcelamentos que estão em curso, quitados ou não. O intuito é fiscalizar a autarquia no cumprimento das obrigações referentes aos pagamentos, conforme garantiu o promotor Carlos Davi.

Ouça mais detalhes no áudio que segue abaixo.

Matéria por Patosonline.com

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Com informações de Higo de Figueiredo/Rádio Espinharas FM