A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. O Projeto de Lei (PL) 4.120/2022, de autoria do Governo do Estado, visa atender, principalmente, a população de regiões onde ocorre dificuldade de locomoção, como em áreas rurais de diversos municípios paraibanos.
De acordo com o Governo do Estado, a moto é, atualmente, o veículo mais popular em todos os aspectos, como o baixo custo de aquisição, manutenção, agilidade e economia de combustível. O texto da matéria ressalta ainda o uso da motocicleta por boa parte dos brasileiros para seu sustento e de sua família, além da sua utilidade no deslocamento para o trabalho.
A isenção do pagamento do IPVA para os proprietários destes veículos passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2023.
Fonte: Portal WSCOM
Reforma agrária MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural na Paraíba
Lei Estadual Lei que cria programa para retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem é promulgada na Paraíba
CPMI do INSS CPMI do INSS termina sem relatório aprovado, após 7 meses de trabalho
Recomendação MPPB recomenda suspensão de emendas sem transparência em cidades do Sertão da Paraíba
CULTURA E TRADIÇÃO Expectativa: atração surpresa vem aí, e agita os bastidores do São João de Malta 2026 ´Danado de Bom´
INVESTIMENTOS Nabor articula parcerias e garante pacote de moradia e segurança que impacta famílias de Patos e região
Indiciamento CPMI do INSS: relatório pede indiciamento de 216 pessoas, incluindo Lulinha, Vorcaro e Careca; veja lista
GESTÃO PÚBLICA Passagem marca presença no 3º CONFEP, maior evento municipalista da Paraíba
Inaugurações Prefeito de Cacimba de Areia acompanha inaugurações de órgãos importantes em Patos ao lado de autoridades e fortalece parcerias Mín. 22° Máx. 34°