O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira, 14, durante o seminário STF em Ação, que “ainda há muita gente para prender”. O magistrado não esclareceu, contudo, o contexto da afirmação.
A declaração foi proferida depois de o ministro Dias Toffoli, também da Suprema Corte, comentar as prisões e as multas aplicadas nos Estados Unidos em 2021, em virtude da invasão do Capitólio.
“Quem imaginava que iria ter uma invasão do Capitólio?”, perguntou Toffoli. “Lá, 964 pessoas já foram detidas, nos 50 Estados, acusados de crimes cometidos desde 6 de janeiro.”
Moraes aprovou a declaração do colega de STF. “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli, porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”
Na segunda-feira 12, Moraes mandou prender o líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação em atos antidemocráticos.
O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Ao examinar o pedido da PGR, o ministro avalia que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria participado de manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília, como no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
Em protesto à prisão do indígena, manifestantes atearam fogo em pelo menos dois ônibus e dez veículos. A tropa de choque precisou intervir, e os policiais utilizaram bombas de efeito moral e bombas de gás lacrimogêneo. Houve tentativa de invasão do prédio da PF, localizado no início do Asa Norte, no centro de Brasília.
Fonte - Revista Oeste
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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