A novela envolvendo a liberação dos estádios de futebol da Paraíba para a realização de partidas segue se arrastando. Nesta semana, o impasse sobre quais praças esportivas do estado podem ser utilizadas para a realização de jogos, oficiais ou amistosos, ganhou novos capítulos, com uma série de divergências entre representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em João Pessoa e em Campina Grande. Muito por isso, o ge decidiu explicar o que pensam os órgãos responsáveis pela questão.
O problema em torno do veto dos estádios paraibanos não é novo, no entanto, se intensificou em 2022. A prova disso é que, logo após o fim da participação dos clubes nas séries C e D do Campeonato Brasileiro, uma série de praças esportivas foi vetada, o que acabou forçando que jogos da 2ª e 3ª divisões do Campeonato Paraibano aconteceram na Toca do Papão, em Sapé, e no Carneirão, em Cruz do Espírito Santo. A situação foi grave ao ponto de algumas partidas desses certames precisarem ser realizadas em estádios de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
Mesmo com apenas dois estádios oficialmente liberados para a realização de partidas oficiais, nesta semana um novo capítulo da novela se desenrolou. Isso porque, na última terça-feira, um documento assinado pelo procurador de justiça e coordenador do Núcleo de Desporto e de Defesa do Torcedor (Nudetor), Valberto Lira, recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) o veto até mesmo de partidas amistosas envolvendo os clubes da Paraíba não apenas em estádios, mas também em centros de treinamentos em que os laudos técnicos não tenham sido aprovados pelos órgãos de segurança do estado.
Na terça-feira, um dia após a divulgação do documento, surgiu um novo capítulo para a novela. Isso porque o próprio Ministério Público da Paraíba, por meio do promotor de Justiça de Campina Grande, Sócrates Agra, reconsiderou a postura do Nudetor e liberou, entre outros estádios, o Amigão, em Campina Grande, para as partidas amistosas do Serra Branca contra o Auto Esporte-PB, na quarta-feira, e do Campinense contra o Santa Cruz, na sexta-feira.
Nas considerações que embasaram a decisão do procurador, está a de que o Nudetor não tem Poder de Polícia, logo, não possui atribuições legais de interditar estabelecimentos, detendo, exclusivamente, a atribuição administrativa de orientação. Poder diferente do que possui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), onde Sócrates Agra é diretor geral, que confere ao órgão, de acordo com a Lei Estadual de número 126/2015, Poder de Polícia, logo, confere o direito de serem aplicadas sanções administrativas.
Em sua decisão, o procurador de Campina Grande considerou ainda que o Amigão possui laudos em vigor, liberando o estádio até o dia 31 de dezembro — mesmo que com restrições. Foi por esse mesmo entendimento que a praça esportiva pôde receber os jogos do Campinense na Série C do Campeonato Brasileiro, por exemplo.
Essa decisão, inclusive, acabou por impactar a liberação de outros estádios na área de jurisdição do MP-Procon, como é o caso do José Cavalcanti, em Patos, do Marizão, em Sousa, do Perpetão, em Cajazeiras, além de centros de treinamentos alocados nas cidades com atuação do órgão. Em João Pessoa, no entanto, a determinação em voga é a do Nudetor, e, por isso, o amistoso entre Botafogo-PB e ABC de Natal, nesta sexta-feira, acontecerá no CT da Maravilha do Contorno.
O imbróglio, no entanto, tem mostrado resultados diferentes no decorrer do estado. Prova disso é que Campinense e Nacional de Patos jogarão seus amistosos amanhã, contra Santa Cruz e Mossoró, nos estádios Amigão e José Cavalcanti, respectivamente, fazendo-se valer da decisão do MP-Procon.
Nesta quinta-feira, o ge Paraíba entrou em contato com o procurador Valberto Lira, que, de forma sucinta, se ateve a afirmar apenas que a situação "se mantém como antes", com jogos amistosos permitidos apenas em "centros de treinamento". Nenhum documento, no entanto, foi enviado pelo promotor.
Fonte: ge PB
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