Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fogazza e Eustáquio também denunciam a aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal.
Em um trecho do documento, os denunciantes alegam que Moraes age para favorecer a si próprio. Eles afirmam que a mulher do magistrado é sócia do ex-deputado Gabriel Chalita, que teria relações estreitas com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro age ilegalmente, fora de suas atribuições e limites”, dizem Souza, Fogazza e Eustáquio. “Não pode perseguir o cidadão comum por sua opinião, e não possui competência legal de fazê-lo. Não possui competência nem como presidente do TSE para mandar prender um cidadão inocente.”
Os denunciantes lembram que Moraes pediu a prisão de Eustáquio e determinou diversas restrições nas redes sociais de Fogazza e Souza, “sem nenhum delito cometido por nenhum deles”. Eles reiteram, por fim, que o ministro viola o devido processo legal e comete abusos judiciais.
Fonte - Revista Oeste
Reajuste Aneel aciona bandeira vermelha 2 e conta de luz deve ter aumento em agosto 
Plano de morte General Mario Fernandes admite autoria de plano para matar Lula e Moraes 
Luto Preta Gil realizava tratamento experimental nos EUA e se preparava para voltar ao Brasil neste domingo (20), após ser informada do avanço do câncer 
Luto na música Morre, aos 50 anos, a cantora Preta Gil, após batalha contra o câncer 
MANIFESTAÇÃO Manifestação em Brasília reúne apoiadores de Jair Bolsonaro após medidas judiciais 
PRESERVAÇÃO CNN: Vistos de Hugo e Alcolumbre foram preservados após entrarem na mira dos EUA 
HAJA DEINHEIRO Criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados gera impacto anual de R$ 139,6 milhões aos cofres públicos 
Tarifaço “Vou levar jabuticaba para você, Trump”, diz Lula em postagem de Janja 
IOF “Não é imposto para ricos”: Campos Neto critica aumento do IOF e alerta para impacto na cadeia produtiva Mín. 20° Máx. 31°
