Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão.
Do total de alertas emitidos no ano, 60 foram dirigidos a gestores no âmbito estadual, sendo 21 direcionados ao governador, sete para a Secretária de Estado da Saúde, sete para a Polícia Militar da Paraíba, seis para a Paraíba Previdência (PBPrev), quatro para a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e três para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) . A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Companhia de Água e Esgotos do Estado (CAGEPA), a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e o próprio Tribunal de Contas receberam dois alertas cada. Além disso, quatro alertas foram emitidos para a Assembleia Legislativa.
O restante dos alertas – 1.571 – foram emitidos para prefeitos, gestores de secretarias e órgãos municipais e também para presidentes de Câmaras de Vereadores. Diversos foram os temas que ensejaram a emissão dos alertas por parte dos conselheiros do TCE, com destaque para achados de auditoria envolvendo investimentos em saúde, educação e previdência.
O alerta é uma ferramenta que, antes de configurar censura, representa o esforço do TCE para fazer com que problemas de ordem legal, fiscal ou administrativa sejam solucionados antes que comprometam resultados na gestão dos entes jurisdicionados. Eles cumprem um papel preventivo e pedagógico dentro do sistema de controle externo junto aos gestores públicos.
Todos os 1.631 alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas ao longo do ano e estão disponíveis, por meio do Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA), para qualquer cidadão que queira consultá-los e saber mais sobre a gestão do estado ou de seu município. O acesso pode ser feito pelo portal eletrônico da Corte de Contas, em www.tce.pb.gov.br
Ascom/TCE-PB
Feira Comitiva Administração de São José do Bonfim participa da 20° Edição do Rural Tur em Currais Novos RN 
Falta de compromisso Férias coletivas? Câmara de Patos enfrenta crise com falta de quórum; cinco sessões foram canceladas em menos de 2 meses 
Retomada Operação Carro-Pipa é retomada pelo Exército em quase 70 cidades da Paraíba 
Conquistas Prefeito de Salgadinho, Marcos Alves, destaca conquistas e apresenta novas demandas durante visita a Brasília 
Antecipação Deputada Francisca Motta afirma que Republicanos estará na chapa majoritárioa em 2026 
DESAPROVAÇÃO PIORA: Desaprovação do governo Lula cresce e já supera aprovação, diz Paraná Pesquisas 
Eleições 2024 Justiça Eleitoral realizará retotalização de votos para vereador em Matureia-PB 
Recursos Prefeito de São José de Espinharas busca recursos em Brasília para impulsionar desenvolvimento local 
Operação Carro-Pipa Adriano Galdino critica modelo de gestão da Operação Carro-Pipa e defende descentralização para prefeituras Mín. 22° Máx. 37°
