O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspende as atividades a partir de 26 de dezembro com retorno previsto para 06 de janeiro de 2023. O período de recesso foi definido em Portaria Administrativa TC nº 247/2022, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 23 de dezembro (sexta-feira).
Durante o recesso o Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8h às 12h, cumprindo a escala de servidores aprovada pelo Diretor Executivo Geral.
A medida visa, entre outros aspectos, garantir o atendimento a demandas urgentes relativamente à esfera de atuação do Tribunal, assim como assegurar a continuidade, de forma ininterrupta, de trabalhos internos essenciais realizados na Corte de Contas. Os prazos processuais ficam suspensos durante o período de recesso.
Ascom/TCE-PB
Suspensão TJPB suspende lei que autorizava entrada de alimentos em cinemas e shows na Paraíba 
Coação STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação 
Redução Donald Trump reduz tarifas que atingem café, carne bovina e frutas 
Reconhecimento Através de proposição da vereadora Brenna Nóbrega, Câmara de Patos concede voto de aplausos a policiais por prisão em flagrante 
TURISMO Cacimba de Areia recebe o certificado e agora faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro 
Agenda Vereador Junior Contigo participa da inauguração do CEI Alzira Morais da Nóbrega em Patos Mín. 22° Máx. 36°
