Foi publicada neste domingo, dia 01 de janeiro, uma edição extra do Diário Oficial do Município de Patos, onde o Prefeito Nabor Wanderley, através de Decreto, exonerou todos os cargos comissionados da Administração Pública Direta da Prefeitura Municipal de Patos.
De acordo com o texto presente no Decreto de nº 064/2022, de 30 de dezembro de 2022, estão exonerados a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Pública Direta do Município de Patos, Estado da Paraíba.
Ainda segundo o conteúdo do texto, excetuam-se dos efeitos do Decreto os Secretários Municipais Ordenadores de Despesas e também os cargos comissionados da Administração Indireta, no caso STTRANS e PatosPrev.
Todos os contratos por excepcional interesse público foram expirados em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
Além disso, o Decreto também traz a suspensão do pagamento das Gratificações de Atividades Especiais (GAE) prevista na Lei Municipal nº 5.361/2020, podendo ser pagas com autorização expressa do Chefe do Executivo Municipal.
Sobre este Decreto, nossa equipe entrou em contato com o Coordenador de Comunicação da Prefeitura, Ulisses Neto, para saber alguma informação a respeito, e o mesmo informou que só será possível passar algo detalhado amanhã, após conversa com o gestor.
Confira abaixo a edição extra do Diário Oficial:
Por Patosonline.com
Proposta Segundo Domiciano defende criação de fundo estadual para combate à seca e apoio a criadores no Sertão da Paraíba 
ANISTIA Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia 
Ação parlamentar Deputada Francisca Motta confirma audiência pública para debater requalificação da Serra do Teixeira 
Trabalho Continua Município de Catingueira tem representação em oficina de trilhas e capacitação do Parque Nacional da Serra do Teixeira 
Voto secreto Centrão faz manobra e aprova voto secreto na PEC da Blindagem 
Cultura e Turismo São José do Bonfim inaugura Calçadão de Arte e celebra turismo de natureza com oficina de trilha de longo curso 
TCE PB TCE-PB aponta irregularidades previdenciárias na gestão de Nabor Wanderley, e Procuradoria Jurídica de Patos apresenta esclarecimentos 
PEC da Blindagem Câmara aprova a “PEC da Blindagem”, que amplia proteção a parlamentares contra ações penais 
Ação parlamentar Deputada lembra trajetória democrática de Antônio Mariz, 30 anos após sua partida Mín. 20° Máx. 35°
