O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições realizados no dia 30 de outubro, tem até esta segunda-feira (9), para justificar a ausência e assim não ficar em falta com à Justiça Eleitoral.
O prazo tem validade para todo o eleitorado alfabetizado e com idade entre 18 e 70 anos, que não compareceu as urnas no segundo turno e não justificou no próprio dia da eleição ou nas datas posteriores ao pleito.
Para justificar a ausência no segundo turno das eleições, o eleitor pode utilizar o aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.
De acordo com a Legislação Eleitoral, o eleitor que não vota e não justifica a ausência, fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações, em função do voto ser obrigatório em todo o país.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário.
Quem não regularizar a situação até o dia 9 de janeiro, terá que resolver a situação por meio do pagamento de uma multa no valor de R$ 3,50 para cada turno faltoso, que é contabilizado cada eleição de forma independente. Para quem não votou no primeiro turno, o prazo de justificar a ausência foi encerrado no dia 1º der dezembro.
Já o eleitor que completar ausência em três eleições seguidas, perderá o documento e terá que realizar uma nova inscrição. As três eleições consideradas são os dois turnos de 2022 e o segundo turno de 2018.
A ausência no pleito de 2020 não conta devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 2021, suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A decisão foi tomada devido a pandemia da Covid-19.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Expectativa Técnico da Empaer afirma que faltam cerca de 3 cm para a sangria oficial da Barragem da Farinha; efeito do vento causa falsa impressão de transbordamento, segundo ele 
Campanha solidária Família de criança de 3 anos em Patos faz campanha para custear tratamento contra doença na garganta 
Chuvas Inmet emite alertas de chuvas intensas para a Paraíba com risco de ventos fortes e alagamentos 
Esclarecimento Técnico da Empaer diz que não há sangria oficial na Barragem da Farinha e aponta a agitação da água por banhistas como responsável por “lavar” o sangradouro 
Concurso público Prefeitura de Patos empossa novos servidores e reforça excelência nos serviços públicos 
LIMPEZA URBANA Morador denuncia acúmulo de lixo e falta de contêiner em frente a prédio e cobra providências do poder público 
Galeria estourada Morador relata transtornos com esgoto a céu aberto no bairro Jatobá, em Patos: “Não posso nem sair de casa” 
Luto! Familiares comunicam o falecimento do patoense Fábio de Sousa França 
EXPECTATIVA Patoenses já fazem a festa na Barragem da Farinha, que está a poucos centímetros do transbordamento Mín. 22° Máx. 33°
